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7 de outubro de 2009

PORTARIA Nº 15.187/09

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria nº 15.574 de 07 de novembro de 2008, e a necessidade de garantir o cumprimento do ano letivo de 2009 com carga horária mínima de 800 horas distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar,

RESOLVE

Art. 1º - Fica antecipado para o dia 13 de outubro de 2009, o recesso letivo em comemoração ao dia do Professor em todas as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 05 de outubro de 2009.

OSVALDO BARRETO FILHO
Secretário da Educação

Fonte: http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO06/DO_frm0.html
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